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Termos de Serviço – STREAMA

Atualizado em: 18/07/2024

Seja bem-vindo(a) à STREAMA!
Ao contratar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo. É importante ler atentamente este documento, pois ele rege a relação entre você (cliente) e a STREAMA.

1. Definições

1.1. STREAMA: Empresa responsável por serviços de streaming de rádio online, registrada sob o CNPJ 19.771.090/0001-42, com sede na Rua Virgilio Malta, 17-76, , Bairro Vila Mesquita, Bauru-SP, CEP 17014-440.
1.2. Cliente: Pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da STREAMA.
1.3. Serviço: Streaming de rádio para transmissão online, conforme especificado no plano contratado.

2. Aceitação dos Termos

2.1. Ao utilizar os serviços da STREAMA, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos de Serviço.
2.2. Caso não concorde, o cliente deve cessar imediatamente o uso do serviço.

3. Responsabilidades da STREAMA

3.1. Garantir a disponibilidade do serviço com uptime de 99,99%, salvo interrupções causadas por fatores externos ou manutenção programada.
3.2. Oferecer suporte técnico de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h.
3.3. O setor financeiro está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.
3.4. Em caso de indisponibilidade superior a 24 horas consecutivas, será feito um crédito proporcional ao tempo de inatividade, com base no valor do plano contratado.
3.5. Limitações: Não nos responsabilizamos por:

  • Problemas de conexão causados pela emissora ou por fatores externos;
  • Multas ou penalidades aplicadas pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição);
  • Prejuízos decorrentes da indisponibilidade temporária do serviço.

4. Obrigações do Cliente

4.1. O cliente é responsável por:

  • Fornecer informações corretas e atualizadas no cadastro;
  • Efetuar os pagamentos conforme os prazos estabelecidos;
  • Utilizar os serviços de forma legal, ética e em conformidade com a legislação brasileira.
    4.2. É proibido utilizar o serviço para:
  • Transmitir conteúdo ilegal ou que infrinja direitos autorais;
  • Veicular conteúdo ofensivo, racista, pornográfico ou que infrinja as leis vigentes;
  • Descumprir qualquer obrigação junto ao ECAD.

5. Pagamentos e Suspensão

5.1. O cliente deve pagar o plano contratado conforme os valores divulgados no site.
5.2. Em caso de inadimplência, o serviço será suspenso após 15 (quinze) dias do vencimento. Após este prazo, poderá ser encerrado definitivamente, com a exclusão dos dados.

6. Cancelamento e Reembolso

6.1. Cancelamentos devem ser solicitados com aviso prévio de 7 (sete) dias úteis.
6.2. Reembolsos serão feitos dentro do prazo de 7 dias após a contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor, caso nenhum serviço tenha sido utilizado.
6.3. Cancelamentos por violação de cláusulas destes termos não dão direito a reembolso.

7. Uptime e Créditos

7.1. A STREAMA garante um uptime de 99,99%.
7.2. Caso ocorra uma indisponibilidade superior a 24 horas consecutivas, o cliente terá direito a um crédito proporcional, calculado com base no valor mensal do plano.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. A STREAMA não se responsabiliza por:

  • Problemas na infraestrutura do cliente ou da emissora;
  • Penalidades relacionadas a direitos autorais pelo ECAD;
  • Prejuízos financeiros ou outros danos causados pela indisponibilidade do serviço.

9. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Bauru-SP para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos relacionados a este contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas?
Entre em contato com nossa equipe pelo e-mail: [[email protected]].

A STREAMA está pronta para ajudar você a colocar sua rádio online no ar com qualidade e simplicidade! 🚀🎧